Política de Privacidade

A Maracanã Energia Ltda. (CNPJ 65.535.218/0001-96), operadora da rede Maracanã EletroPostos (“Maracanã”, “nós”), tem compromisso com a sua privacidade. Esta Política explica, de forma clara e transparente, como tratamos dados pessoais no aplicativo e nos serviços de recarga, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”).

Um princípio nos guia: coletar o mínimo. A recarga avulsa não exige cadastro. Para criar conta pedimos nome, e-mail, celular (WhatsApp) e CPF — o CPF porque a instituição de pagamento o exige no Pix e no cartão, e o celular para avisar você sobre a sua recarga.

1. Definições

• Dado pessoal: informação que identifica ou pode identificar uma pessoa (nome, e-mail, CPF, telefone, IP, entre outros).
• Titular: a pessoa a quem os dados se referem — você.
• Controlador: quem decide sobre o tratamento — a Maracanã.
• Tratamento: qualquer operação com dados (coleta, uso, armazenamento, eliminação etc.).
• Operador parceiro (CPO): empresa que opera uma estação de rede parceira integrada à plataforma; quanto à operação da recarga na estação dela, atua como controlador independente.

2. Controlador e Encarregado (DPO)

A Maracanã é a controladora dos dados tratados no aplicativo. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) por energia@maracana.ind.br.

3. Como coletamos seus dados

• Diretamente, quando você fornece: ao criar conta (nome, e-mail, celular e CPF; no login com Google, celular e CPF logo depois), ao pagar, ao responder uma pesquisa ou ao falar com o suporte.
• Automaticamente, ao usar o aplicativo: dados de uso das recargas, registros de acesso e cookies estritamente necessários (ver seção 8).

4. Quais dados tratamos

• Cadastro por e-mail: nome, e-mail, celular (WhatsApp) e CPF.
• Login com Google: recebemos do Google seu identificador de conta, nome, e-mail e foto de perfil; o celular e o CPF pedimos logo em seguida.
• Por que CPF e celular: o CPF é exigido pela instituição de pagamento no Pix e no cartão e identifica você na nota fiscal; o celular é por onde avisamos sobre a sua recarga e falamos com você pelo WhatsApp.
• Recargas e carteira: estação e conector, energia/tempo, valores, histórico de sessões e movimentações da carteira.
• Pagamentos: processados por instituição de pagamento parceira. Não armazenamos o número do seu cartão.
• Técnicos: informações do dispositivo, registros de acesso (IP, data/hora) e cookies necessários para manter você conectado.
• Localização: usada apenas para mostrar estações próximas, quando você autoriza no dispositivo. É opcional e pode ser desativada a qualquer momento.
• Atendimento pelo WhatsApp: as mensagens que você troca com o nosso atendimento — textos, fotos e áudios (dos áudios guardamos a transcrição em texto, não a gravação) — e o número do WhatsApp. Se o número for o mesmo da sua conta, ligamos a conversa a ela, para o atendimento ver a situação da sua recarga.

Não tratamos dados de crianças e adolescentes, nem dados sensíveis (origem racial, saúde, biometria etc.), no âmbito do aplicativo.

5. Para que usamos (finalidades e bases legais)

• Prestar o serviço de recarga, carteira e conta — execução de contrato (art. 7º, V).
• Operar a recarga em estações de redes parceiras e conciliar as sessões — execução de contrato (art. 7º, V).
• Processar pagamentos e prevenir fraudes — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias — obrigação legal (art. 7º, II).
• Prestar suporte e comunicar sobre suas recargas e conta — execução de contrato.
• Atendimento com assistente virtual no WhatsApp: quando ninguém da equipe responde em alguns minutos, um assistente de inteligência artificial pode responder — ele lê a conversa (inclusive a transcrição dos áudios), consulta a situação da estação e da sua recarga, orienta e, se preciso, chama alguém da equipe. Ele se apresenta como assistente virtual, não decide nada sobre você (não cobra, não estorna, não dá crédito nem altera a sua conta) e você pode pedir para falar com uma pessoa a qualquer momento. Nossa equipe acompanha as conversas e pode assumir quando quiser — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Fazer pesquisas sobre a sua experiência por e-mail — por exemplo, entender por que alguém deixou de carregar com a gente — legítimo interesse (art. 7º, IX). Responder é opcional. Algumas pesquisas dão um presente a quem responde, igual para qualquer resposta. Para não receber mais, use o link “Não quero receber pesquisas” do próprio e-mail.
• Enviar novidades e promoções por e-mail — mediante seu consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento nas preferências do perfil.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário, com:

• Instituição de pagamento parceira, para processar Pix, cartão e estornos;
• Operadores de redes parceiras (CPOs), quando você recarrega em uma estação de parceiro — os dados da sessão necessários para operar a recarga e conciliar(estação/conector, identificador da sessão, energia/tempo e data/hora). Para essa finalidade, não compartilhamos seu CPF nem os dados do seu pagamento com o operador. Esses operadores respondem pelo tratamento que realizam no âmbito das próprias estações;
• Redes parceiras, em cupons dedicados: quando uma rede parceira oferece a você um cupom dedicado, ela pode ver seu nome e e-mail para incluí-lo no cupom;
• Quem convidou você, se você criou a conta pelo convite de alguém: essa pessoa vê o seu primeiro nome e em que pé está o bônus da indicação (por exemplo, “ainda não carregou” ou “bônus pago”) — nunca valores nem detalhes das suas recargas;
• Provedor de login social (Google), quando você opta por esse método;
• Provedores de inteligência artificial e de transcrição de voz do atendimento pelo WhatsApp — hoje a Anthropic (o assistente virtual) e a Amazon Web Services (a transcrição dos áudios) —, que tratam as conversas só para prestar esse serviço, sob nossas instruções e obrigações de confidencialidade;
• Provedores de infraestrutura (hospedagem e comunicação), que operam sob nossas instruções e obrigações de confidencialidade;
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Avaliações das estações. A nota que você dá a uma recarga entra na média da estação, que pode aparecer no nosso site de forma agregada e anônima. O seu comentário só é publicado no site se você marcar “Pode aparecer no site” ao escrevê-lo e depois de revisado pela nossa equipe — e apenas com o seu primeiro nome. Você pode pedir a retirada a qualquer momento pelos canais do item 9; ao excluir a conta, ele deixa de aparecer.

Não vendemos seus dados pessoais.

7. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do aplicativo — em especial um cookie de sessão que mantém você conectado com segurança. Também guardamos no navegador um identificador do aparelho, sorteado e sem nenhum dado seu, usado só para segurança e prevenção de fraude — por exemplo, para que um cupom valha uma vez por pessoa. Esses cookies não podem ser desativados sem comprometer o uso.

Ao usar recursos que dependem de serviços do Google — como o mapa de estações e o login com Google — o Google pode definir cookies próprios, sob a política de privacidade dele. Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros para fins de anúncios. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de cookies essenciais pode limitar funcionalidades.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, gratuitamente e a qualquer tempo:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• solicitar a portabilidade dos dados;
• eliminar dados tratados com base no consentimento;
• revogar o consentimento e se opor a tratamentos;
• obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

9. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para energia@maracana.ind.br. Para sua segurança, poderemos confirmar sua identidade antes de atender. O atendimento é gratuito e em linguagem clara, nos prazos da lei.

10. Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, registros fiscais e financeiros pelos prazos exigidos em lei, e registros de acesso conforme o Marco Civil da Internet). Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.

Se houver valor em aberto na conta, ela não pode ser excluída pelo aplicativo até a quitação, e mantemos os dados necessários para essa cobrança. Depois da exclusão, guardamos apenas uma marca cifrada do e-mail, CPF, telefone e login usados — que não permite recuperar esses dados — para impedir que cupons e benefícios de boas-vindas sejam usados de novo com uma conta recriada.

As conversas do atendimento pelo WhatsApp ficam guardadas por até 180 dias e depois são apagadas.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados — controle de acesso, criptografia de senha, conexões seguras e princípio do menor privilégio. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente relevante, adotaremos as medidas e comunicações previstas na LGPD e pela ANPD.

12. Transferência internacional

Alguns provedores (por exemplo, login social, mapa e o assistente virtual do atendimento) podem tratar dados fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Nesses casos, buscamos garantias de proteção adequada, conforme a LGPD.

13. Crianças e adolescentes

O serviço destina-se a maiores de 18 anos e não é direcionado a crianças.

14. Alterações

Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias ou mudanças legais. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail, com indicação de versão e data.

Documento informativo de transparência ao titular; não substitui aconselhamento jurídico.